Não conhecido detalhes sobre Hamilton Dias de Souza

Hamilton Dias de Souza — Eu concordo. Nós deveríamos permitir que você tivesse este amigo da corte de que nãeste estivesse necessariamente representando algufoim ou 1 grupo por empresas.

Assim, deixariam de simplesmente criticar as decisões usando as quais não concordam e passariam a influenciar pelo direcionamento Ainda mais correto da jurisprudência.

Não vai ser uma reforma tributária, diz ele, que vai reduzir este tempo de duração dos processos dos contribuintes. “1 direito que o Supremo Tribunal Federal demora 20 anos para declarar é só uma réstia por direito”, pontua.

ConJur — No caso dos planos econômicos, o julgamento pareceu se introduzir entre este direito e a eventualidade do cumprir esse direito. Colocou-se na balança a eventualidade de, caso fosse dado ganho do causa aos poupadores, a Uniãeste ter de que auxiliar os bancos a reembolsar a dívida, tirando o dinheiro do erário para disparar aos poupadores. Isso deve ser considerado na hora do julgar?

Ao julgar a inclusão do ICMS na base por cálculo da Cofins, o Supremo apontou qual a decisão valeria só de modo a o caso concreto da ação, nãeste para os outros. Saiba como o senhor vê isso? Nãeste era este momento de modo a decidir de vez?

Hamilton Dias de Souza — Este conselheiro Acácio diria que não cumulativo é o de que não é cumulativo. Cumulativo é aquilo de que entra na última operaçãeste, de que nãeste se nãeste extingue, porque foi custo das operações anteriores. Tudo aquilo de que, na cadeia, virou custo, é cumulativo. O conceito do não cumulatividade precede a questão jurídica. É um conceito econômico. Se virar elemento de custo, é cumulativo. A primeira consequência prática é tudo aquilo que entra saiba como elemento de custo, toda parcela qual foi onerada pelo PIS/Cofins e que virou elemento de custo e não dá direito a crédito, é cumulativo.

ConJur — Este que este senhor achou do, no caso da guerra fiscal, este Supremo deter “ameaçado” Formar-se uma súmula se o Congresso não colocasse 1 fim na discussãeste? Funcionou?

ConJur — Por Debater em insegurança, temos o exemplo da Cofins nos escritórios, no qual uma súmula do STJ disciplinou todo comportamento por anos a fio e, de repente, a jurisprudência mudou e tudo qual havia sido feito perdeu a validade, não é?

Hamilton Dias de Souza — Não necessariamente beneficiado, porque este benefício É possibilitado a ser suposto. Este benefício é do grupo. Entre os elementos do grupo, há 1 benefício suposto.

Em visita à redaçãeste da ConJur, ele conversou A respeito de guerra fiscal, morosidade do Judiciário, a fuga do companhias brasileiras de modo a este exterior e outros temas que preocupam quem investe pelo país.

Lógica e coerentemente, este Supremo deve, ainda de que com a ressalva do ponto por vista de algufoim, acatar o que foi decidido como normalmente acata precedentes. Isso é 1 precedente do Plenário do Supremo Tribunal Federal, tomado por uma maioria expressiva (5 a 2).

Hamilton Dias por Souza — Até 1988 nós tínhamos embates clássicos. A União em algum momento procurou aumentar a sua própria arrecadação. Este fato é que previamente da reforma de 1965, se cobrava taxa por qualquer coisa, eram verdadeiros impostos. A década por 1980 foi a dos empré especialmentestimos compulsórios, que foram declarados, pouco a pouco, inconstitucionais pelo Supremo. A Constituição de 1988 teve a preocupaçãeste por fechar as portas de modo a esse Espécie de coisa. A jurisprudência A cerca de taxas foi construída de tal FORMATO qual Este momento é bastante difícil produzir taxas qual sejam, na verdade, impostos.

Mas a Constituição diz de que a função da lei é escolher o setor. Uma vez escolhido este setor, se aquele setor for nãeste cumulativo, ele nãeste Têm a possibilidade de ser pela metade. Digo de outra ESTILO: se a Constituiçãeste diz que a lei pode escolher este setor, a função única da lei é dizer este setor. De modo a aquele setor, o ciclo integral deterá que ser não cumulativo, sob pena do provocar este hibridismo.

O sistema hoje é bastante pior. É um Hamilton Dias de Souza grande perigo a decisãeste, em vez do se firmar em premissas sólidas e coerentes, deter 1 vifois atento às consequências econômicas da decisão. Quando há interesses econômicos e este juiz age saiba como se tivesse que atender aos interesses do Estado, ele se esquece qual, em primeiro lugar, está desrespeitando direitos individuais. Quando algué especialmentem põe a mãeste no nosso bolso injustamente, agride 1 direito individual talvez possa ser tãeste sfoirio fonte quanto a liberdade.

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