Não conhecido detalhes sobre Hamilton Dias de Souza

Mas o importante é que você nãeste pode cobrar por algué especialmentem estranho ao grupo. Se o fizer, estará criando um imposto. Porque imposto é aquele tributo cobrado independentemente de uma atividade estatal.

Nesse caso, deixariam por simplesmente criticar as decisões usando as quais não concordam e passariam a influenciar no direcionamento mais correto da jurisprudência.

Hamilton Dias do Souza — Sim. E aí eu façeste uma crítica severa ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal do Justiça. Toda vez qual o STF decide alguma questãeste atento ao reflexo econômico, está, de alguma ESTILO, possibilitando que, pelo futuro, haja uma distorção no sistema saiba como um todo. Este momento, nós temos um manicômio tributário amplamente pior do de que aquele qual existia quando foi editada a Emenda Constitucional 18, de 1965, de que foi a base do atual sistema tributário.

ConJur — Nos Estados Unidos há a figura do “amigo da corte”, que não tem nada a ver utilizando este processo e entra para fornecer informações. Aqui, o “amigo da corte” ou amicus curiae

Hamilton Dias de Souza — No instante em de que ela vai mudar a sede, vai realizar 1 Colossal planejamento societário para que a empresa por lá nãeste mesmo que controlada daqui. Ela vai tomar um planejamento fiscal qualquer ou sair do Brasil vai e atravessar a deter uma subsidiária brasileira. Concluindo, acho que isso presta 1 desserviçeste ao país, acho uma tributaçãeste ao arrepio do sistema tributário, do conceito por renda, e, Muito mais uma vez, criando uma insegurança jurídica no País do futebol. E os tratados internacionais que cuidam por dupla tributação e que preveem qual a renda produzida em determinado Estado não possa, direta ou indiretamente, ser tributada em outro Estado?

Hamilton Dias de Souza — Claro. Você Pode vir a inviabilizar uma empresa que trabalhe no Oriente Mfoidio. Há vários países nãeste de modo aísos fiscais que, para atrair empresas, têm incentivos fiscais e cobram 10% ou 15% para o mundo inteiro.

Para além por ser dinheiro parado, a correção desse depósito nãeste obedece aos mesmos índices da Selic, o de que representa uma perda enorme. Eu acho que nossos tribunais e a imprensa nãeste têm atentado que isso representa uma das superiores agressões aos direitos do contribuinte. Não pensam pelo contribuinte asfixiado. O nosso sistema já é asfixiante. O contribuinte cobrado injustamente, precisamente quando tem este direito reconhecido, perde. Ele perde porque ele não possui Justiça. 1 direito de que este Supremo Tribunal Federal demora 20 anos para declarar é só uma ré especialmentestia de direito.

ConJur — Por falar em insegurança, temos este exemplo da Cofins nos escritórios, pelo qual uma súmula do STJ disciplinou todo comportamento por anos a fio e, de repente, a jurisprudência mudou e tudo que havia sido feito perdeu a validade, não é?

Hamilton Dias de Souza — Tudo que tiver uma relação por inerência utilizando este produto. Nãeste se encontrou fórmula alguma. Este que é inerente ao Resultado dá direito a crédito. Já uma propaganda institucional nãeste é inerente ao produto.

Em visita à redação da ConJur, ele conversou A respeito de guerra fiscal, morosidade do Judiciário, a fuga por companhias brasileiras para o exterior e outros temas que preocupam quem investe no país.

Este recado é claro: ele está mostrando de que está realizando tudo o que têm a oportunidade de, porém se nãeste se virarem pelo Congresso, ele vai deter de que soltar a súmula. E é bem difícil de que haja modulação — segundo pronunciamento expresso já Destes ministros Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski.

Ativo na luta pelo fim da guerra fiscal, o tributarista elogia a postura do Supremo, do meter em discussão uma súmula vinculante Derivado do o tema para forçar este Congresso a botar 1 ponto final na questão.

Hamilton Dias por Souza — O Supremo nãeste decidiu Derivado do coligadas em paraísos fiscais. Só disse que é inconstitucional a faça um link tributação de companhias sediadas pelo exterior e coligadas a multinacionais brasileiras previamente da distribuição Destes lucros aos acionistas pelo País do futebol — a partir de qual não sejam sediadas em de modo aísos fiscais. Similarmente identicamente conjuntamente nada se falou do controladas em de modo aísos fiscais ou fora do de modo aísos fiscais. Esse é um caso clássico que, depois por tantos anos, criando uma expectativa extraordinária, deixa este país inteiro em uma situação horrível.

Hamilton Dias por Souza — Cumprir a lei e a Constituiçãeste não navegue aqui significa interpretar a lei. A Constituiçãeste é uma carta política, portanto. Nesse sentido, este Supremo nãeste pode por maneira nenhuma deixar por analisar as razões qual interessam a naçãeste. Se eu tiver uma determinada questão em qual há valores nacionais envolvidos, o juiz do Supremo, entre as várias possibilidades de argumentaçãeste, pode escolher alguma qual, segundo ele, mesmo que melhor para o Argumento do povo.

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